Ficha Técnica

Identificação do Website

• Domínio: cibersegurancamunicipal.com
• Posicionamento: Plataforma de Serviços Profissionais de Cibersegurança Municipal
• Idioma: Português de Portugal (pt-PT)
• Editor: Centro de Cibersegurança — Isofficer
• Director Editorial: [a indicar]
• Email institucional: secretariado@cibersegurancamunicipal.com
• Telefone: (+351) 213 243 750
• Localizações: Moura · Lisboa · Funchal · Ponta Delgada

Domínio Complementar do Ecossistema

O presente domínio articula-se com o portal jurídico-regulatório de referência cibersegurancamunicipal.pt ↗, integrado no ecossistema dos Regimes Jurídicos de Portugal enquanto vector V04 (Cibersegurança).

Conformidade Normativa

• RGPD — Regulamento (UE) 2016/679 e Lei n.º 58/2019, de 8 de Agosto;
• Lei n.º 41/2004, de 18 de Agosto — Tratamento de dados pessoais e protecção da privacidade nas comunicações electrónicas;
• Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de Outubro — Acessibilidade Digital;
• Norma EN 301 549 — Requisitos de acessibilidade para produtos e serviços TIC;
• WCAG 2.1 nível AA — Web Content Accessibility Guidelines;
• Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de Janeiro — Comércio Electrónico.

Responsabilidade Editorial

A produção, manutenção e actualização dos conteúdos é da responsabilidade do Centro de Ciberseguranca — Isofficer. Os conteúdos são revistos periodicamente e actualizados conforme necessário para garantir rigor técnico e jurídico.

Acessibilidade e Compatibilidade

O website é desenvolvido com tecnologias web standard, optimizado para os principais navegadores nas duas últimas versões (Chrome, Firefox, Safari, Edge), com design mobile-first e responsividade para todas as resoluções.