Declaração de Acessibilidade
Última actualização: Maio de 2026 · Próxima revisão prevista: Maio de 2027
Compromisso Institucional
O Centro de Cibersegurança — Isofficer está empenhado em tornar o seu website cibersegurancamunicipal.com acessível, em conformidade com o Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de Outubro, que transpôs para o ordenamento jurídico nacional a Directiva (UE) 2016/2102, sobre acessibilidade dos sítios Web e das aplicações móveis dos organismos do sector público.
Estado de Conformidade
Este website pretende estar em plena conformidade com a Norma EN 301 549 V3.2.1 (2021-03) e com as Web Content Accessibility Guidelines (WCAG) 2.1 nível AA do W3C, em conformidade com o Decreto-Lei n.º 83/2018.
Conteúdo Não Acessível
Não existem, à data desta declaração, conteúdos identificados como não acessíveis. Caso identifique alguma falha, agradecemos a sua comunicação.
Mecanismos de Acessibilidade Implementados
- Estrutura semântica HTML5 com landmarks ARIA;
- Contraste cromático conforme WCAG 2.1 (mínimo 4.5:1 para texto normal, 3:1 para texto grande);
- Navegação por teclado totalmente funcional, com indicação visível do foco;
- Skip-link «Saltar para o conteúdo principal»;
- Etiquetas descritivas em todos os formulários, ícones e imagens (atributos alt e aria-label);
- Texto redimensionável sem perda de funcionalidade até 200%;
- Design responsivo com adaptação fluida para todas as resoluções;
- Linguagem clara em Português de Portugal, com glossário de termos técnicos.
Mecanismo de Reclamação
Caso identifique alguma falha de acessibilidade ou tenha dificuldade em aceder a algum conteúdo, agradecemos que nos contacte:
- Email: secretariado@cibersegurancamunicipal.com (com indicação «ACESSIBILIDADE» no assunto);
- Telefone: (+351) 213 243 750.
Comprometemo-nos a responder no prazo de 15 dias úteis e a remediar a situação no menor prazo razoavelmente possível.
Vias de Recurso
Se considerar que a sua reclamação não foi tratada adequadamente, pode apresentar queixa junto da:
- Direcção-Geral do Consumidor — www.consumidor.gov.pt;
- Agência para a Modernização Administrativa (AMA) ou sua sucessora — www.ama.gov.pt.
Tecnologias Compatíveis
O website foi testado com as seguintes tecnologias de apoio: leitores de ecrã NVDA e JAWS no Windows; VoiceOver no macOS e iOS; TalkBack no Android. É compatível com os principais navegadores nas duas últimas versões.
Métodos de Avaliação
A acessibilidade foi avaliada através de: auditoria automática com ferramentas Lighthouse, axe DevTools e WAVE; revisão manual por testes funcionais com tecnologias de apoio; análise de conformidade WCAG 2.1 nível AA.